Câmara Municipal de Cutias

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/07/2018 10h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 31/07/2018 10h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/07/2018 10h13
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/07/2018 10h13
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA Nº 016/2025 PRESIDÊNCIA/CMCT: por Administrador — última modificação 10/09/2025 18h02
INSTAURA TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS 2025
PORTARIA Nº 018/2025: por Administrador — última modificação 10/09/2025 18h09
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EM DESFAVOR DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUTIAS,CONFORME RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO AO NÃO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 E INSTITUIÇÃO DE COMISSOA E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS 2025
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 31/07/2018 10h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
01 RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2019 - CMCT: por Administrador — última modificação 07/07/2022 11h50
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / BALANÇO ANUAL 2019
Anexo 14 BALANÇO PATRIMONIAL.pdf: por Administrador — última modificação 18/07/2019 02h39
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / BALANÇO ANUAL 2017
Transparência: por Interlegis — última modificação 31/07/2018 10h13
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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