[{"description": "Câmara Municipal de Cutias", "title": "RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2018 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/1ab8fc70c62c48eebee0e019593b7b18", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-mensais/relatorios-mensais-2018/relatorio-mensal-janeiro-2018", "uid": "1ab8fc70c62c48eebee0e019593b7b18"}, {"description": "Câmara Municipal de Cutias", "title": "RELATÓRIO MENSAL  FEVEREIRO 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/76ea0a49b91748138796606112f49d47", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-mensais/relatorios-mensais-2018/relatorio-mensal-fevereiro-2018", "uid": "76ea0a49b91748138796606112f49d47"}, {"description": "Câmara Municipal de Cutias", "title": "RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/9c1c463c3a2e48aa8706ec20aa70319a", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-mensais/relatorios-mensais-2018/relatorio-mensal-marco-2018", "uid": "9c1c463c3a2e48aa8706ec20aa70319a"}, {"description": "Câmara Municipal de Cutias", "title": "RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/f3278a2f5b144dcda97ebde610976003", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-mensais/relatorios-mensais-2018/relatorio-mensal-abril-2018", "uid": "f3278a2f5b144dcda97ebde610976003"}, {"description": "RGF- Relatório de Gestão Fiscal", "title": "1º QUADRIMESTRE 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/dfd82150da784d1b8acc866ba6306043", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/1o-quadrimestre-2018", "uid": "dfd82150da784d1b8acc866ba6306043"}, {"description": "Votação para mesa diretora para o biênio 2021/2024", "title": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/01/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/fe63e67ed06f4779b6bc13a7b070ee8b", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes-2020/atas-sessoes-2021/ata-da-sessao-extraordinaria-realizada-no-dia-01-01-2021", "uid": "fe63e67ed06f4779b6bc13a7b070ee8b"}, {"description": "", "title": "ATA DA SESSÃO SOLENE DA CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NO MUNICÍPIO DE CUTIAS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, REALIZADA NO DIA 0 DE JANEIRO DE 2021.", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/ca5dfe2ae80a490892a9e279e2730f51", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes-2020/atas-sessoes-2021/ata-da-sessao-solene-da-cerimonia-de-posse-do-prefeito-e-vereadores-eleitos-no-municipio-de-cutias-para-o-quadrienio-2021-2024-realizada-no-dia-0-de-janeiro-de-2021", "uid": "ca5dfe2ae80a490892a9e279e2730f51"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/54e030b5befb4264b055d858a3e382f2", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "54e030b5befb4264b055d858a3e382f2"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/6855fe8a37044c52a6ab53c441f9ffc5", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "6855fe8a37044c52a6ab53c441f9ffc5"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/8ae9f96bc71e45119a68e6a4cc2913b2", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "8ae9f96bc71e45119a68e6a4cc2913b2"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/da683d5bcf1a41ae90cafcc98ee7fa56", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "da683d5bcf1a41ae90cafcc98ee7fa56"}, {"description": "RESOLVE: \r\nArt. 1o Designar os Componentes GILSON SERGIO RABELO DA SILVA, CPF \r\n341.588.632-87, DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.953.***-91 e MARKELFRAN \r\nCOELHO BEZERRA, CPF 511.401.***-68, servidores efetivos do executivo municipal para \r\ncompor a Comissão temporária Julgadora das Tomadas de Contas Ordinárias, do processo \r\nTC/007459/2022-TCE (ano exercício 2021). \r\n", "title": "Portaria da Câmara Municipal de Cutias n° 001, de 23 de fevereiro de 2024 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/255808110f324b35b7f10982f3238457", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/portarias/2024/portaria-da-camara-municipal-de-cutias-ndeg-001-de-23-de-fevereiro-de-2024", "uid": "255808110f324b35b7f10982f3238457"}, {"description": "", "title": "01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/d81f0608c7de43a68dd0a1dbd45c981d", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/01-demonstrativo-da-despesa-com-pessoal", "uid": "d81f0608c7de43a68dd0a1dbd45c981d"}, {"description": "", "title": "02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/29f66700594846328f12dee3344b2b9b", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/02-demonstrativo-da-divida-consolidada-liquida", "uid": "29f66700594846328f12dee3344b2b9b"}, {"description": "", "title": "03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS DE VALORES E CONTRAGARANTIAS DE VALORES", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/0364754d37dd4aeeaffc77e3a4a88689", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/03-demonstrativo-das-garantias-de-valores-e-contragarantias-de-valores", "uid": "0364754d37dd4aeeaffc77e3a4a88689"}, {"description": "", "title": "04 - DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/2f434c9844b2452ca8c98b4f21f29463", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/04-demonstrativo-de-operacoes-de-credito", "uid": "2f434c9844b2452ca8c98b4f21f29463"}, {"description": "", "title": "05 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/94e216ce7a084bc6bc566eeedcc70f10", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/05-demonstrativo-simplificado-do-relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "94e216ce7a084bc6bc566eeedcc70f10"}, {"description": "", "title": "06 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/dae81d101be846afa39e86f7f29b169b", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/06-demonstrativo-da-disponibilidade-de-caixa", "uid": "dae81d101be846afa39e86f7f29b169b"}, {"description": "", "title": "07 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/e822d9ff345a4189976fcbfa264a2007", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-2018/2018/2o-quadrimestre-2018/07-demonstrativo-de-restos-a-pagar", "uid": "e822d9ff345a4189976fcbfa264a2007"}, {"description": "Câmara Municipal de Cutias", "title": "RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/378514b06e704142841c5e9c77955ae7", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-mensais/relatorios-mensais-2020/relatorio-mensal-janeiro-2020", "uid": "378514b06e704142841c5e9c77955ae7"}, {"description": "", "title": "01 RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2019 - CMCT", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/07c1133065f84889b80be220b01be5bc", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2019/01-relatorio-de-gestao-exercicio-2019-cmct", "uid": "07c1133065f84889b80be220b01be5bc"}, {"description": "", "title": "02 BALANÇO CMCT 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/6e82ea5deab34bf4b099b96d990b2093", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2019/02-balanco-cmct-2019", "uid": "6e82ea5deab34bf4b099b96d990b2093"}, {"description": "", "title": "RELATORIO DE GESTÃO EXERCICIO 2019 CMCT", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/11a5d4e52cb8441e9630d602b54ea022", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2019/relatorio-de-gestao-exercicio-2019-cmct", "uid": "11a5d4e52cb8441e9630d602b54ea022"}, {"description": "", "title": "OF. Nº 050-2021 - CMCT P TCE", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/657eb8c23a2048c59e907a826999eabe", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2019/of-no-050-2021-cmct-p-tce", "uid": "657eb8c23a2048c59e907a826999eabe"}, {"description": "", "title": "PROTOCOLO 8671 - TCE - AP", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/7dce5b652e83486783d4f1255a2b8ad7", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2019/protocolo-8671-tce-ap", "uid": "7dce5b652e83486783d4f1255a2b8ad7"}, {"description": "", "title": "ANEXO 1 RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/997882b4bf5149ac93369e18c9721e24", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-1-receita-e-despesa-categoria-economica", "uid": "997882b4bf5149ac93369e18c9721e24"}, {"description": "", "title": "ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/1a4ca995bdf548248e6c72b0dcdb0168", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-2-natureza-da-despesa", "uid": "1a4ca995bdf548248e6c72b0dcdb0168"}, {"description": "", "title": "ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/9627156f94e54b79b8bd022a1124b9e6", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-2-natureza-da-despesa-consolidacao", "uid": "9627156f94e54b79b8bd022a1124b9e6"}, {"description": "", "title": "ANEXO 2 RESUMO GERAL DA RECEITA", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/551c2069494d4734a4003cb7b51fb69d", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-2-resumo-geral-da-receita", "uid": "551c2069494d4734a4003cb7b51fb69d"}, {"description": "", "title": "ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/3689e26e74b344e3aa6510ff8dbde21b", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-7-programa-de-trabalho", "uid": "3689e26e74b344e3aa6510ff8dbde21b"}, {"description": "", "title": "Anexo 7 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/df132bc3122c484dbfd1594b5107ffa6", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/demonstrativo-de-funcoes-subfuncoes-e-programas-por-projeto-atividades-e-operacoes-especiais", "uid": "df132bc3122c484dbfd1594b5107ffa6"}, {"description": "", "title": "Anexo 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/c1b2299e87634d88ac5c98d071fc50cf", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/demonstrativo-da-despesa-por-funcao-subfuncao-e-programa-vinculo-com-os-recursos", "uid": "c1b2299e87634d88ac5c98d071fc50cf"}, {"description": "", "title": "Anexo 9 DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/14d221ff37334e7da41d687bd1a731f1", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/despesas-por-orgaos-e-funcoes", "uid": "14d221ff37334e7da41d687bd1a731f1"}, {"description": "", "title": "Anexo 9.1 DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/ec3f631c5df44904afc931c4249fb369", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-9-1-despesas-por-orgaos-e-funcoes", "uid": "ec3f631c5df44904afc931c4249fb369"}, {"description": "", "title": "Anexo 10 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA", "creator": "adm", "uri": "https://www.cutias.ap.leg.br/apidata/content/File/67539783173c4e74a4b61efe9eb5d7ce", "identifier": "https://www.cutias.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balanco-anual/balanco-anual-2017/anexo-10-comparativo-da-receita-orcada-com-a-arrecadada", "uid": "67539783173c4e74a4b61efe9eb5d7ce"}, {"description": "", "title": 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